Direito Ambiental

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  • Autor: William Fracalossi, Anderson Furlan

A obra traz uma abrangente e profunda análise do Direito Ambiental. Foram detidamente examinados os conceitos básicos e os princípios que regem a matéria, a disciplina constitucional e internacional do Direito Ambiental, o tormentoso tema da repartição de competências, a Política Nacional do Meio Ambiente, as responsabilidades administrativa, penal e civil por danos ao meio ambiente, bem como a tutela processual ambiental, entre outros aspectos importantes da matéria.
Além de trazer legislação cuidadosamente selecionada e a doutrina nacional e estrangeira mais relevante, inclusive com a indicação de eventuais divergências entre doutrinadores, ao final de cada capítulo os autores apresentam vários enunciados de provas que preparam o estudante para enfrentar os certames, como também jurisprudência de conhecimento indispensável acerca de todos os temas tratados. Aliando teoria e prática judiciária, os autores passam aos seus leitores uma ideia exata de como o Direito Ambiental vem sendo tratado em nosso país.

Peso 1.0700
Altura 23.000000
Largura 16.000000
Profundidade 5.000000
I.S.B.N. 9788530931919
Código de referência .
Cód. Barras 9788530931919
Idioma Português
Acabamento 1637
NÚMERO 1
ANO 2010
PAÍS Brasil

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